Quando falamos sobre mudar sua empresa para Portugal, automaticamente o planejamento da viagem precisa estar começando. É aí que entra o Startup Visa Portugal, um tipo de visto perfeito para você que quer abrir sua startup em terras portuguesas.
Porém, você precisa se certificar se esse é o visto ideal para você, conferindo outros tipos de visto. A seguir há alguns exemplos de outros vistos que você pode aplicar.
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Visto de empreendedor (Visto D2)
O visto D2 é indicado para imigrantes que têm a intenção de abrir um negócio em Portugal. Para isso, é preciso comprovar que a atividade é relevante para o país e que tem capacidade financeira para manter o empreendimento em Portugal e se manter.
Caso a empresa não exista ainda e você deseja abri-la em Portugal, é necessário comprovar também que tem recursos para investir.
Nesse caso, além da documentação básica para visto, o empreendedor precisa apresentar documentos, comprovantes e registro da empresa (se ela existir e estiver em funcionamento).
Parece muito o StartUp Visa, o qual falaremos a seguir.
Visto para profissionais qualificados (Visto D3)
O visto D3 é uma modalidade bem específica, voltada para trabalhadores com cargos de alta qualificação que querem se mudar para Portugal. Isso inclui atividades como:
- posições de chefia e direção (executivos, gerentes etc.);
- especialistas (engenheiros, professores, juristas, profissionais da saúde, cientistas, profissionais de TI etc.).
Visto de rendas próprias (Visto D7)
Esse é um visto popularmente conhecido como o indicado para aposentados que querem morar em Portugal. Na verdade, o visto D7 é aplicável a qualquer pessoa que tenha meios para se sustentar no país. Pode ser por meio do recebimento de um benefício de aposentadoria ou de bens, aplicações ou recursos do tipo.
A pessoa apenas precisa comprovar uma renda mínima, que é baseada no salário mínimo português — 705 euros mensais (R$ 3.578) em 2022.
Vale notar que o governo exige que você comprove esse valor mínimo referente a um ano. Ou seja, o interessado precisa ter essa quantia total disponível em uma conta bancária portuguesa.
Nessa modalidade, é possível levar familiares, mas deve-se comprovar renda mínima proporcional para cada membro, da seguinte maneira:
- primeiro adulto (requerente do visto): 100% do salário mínimo;
- segundo adulto: 50%;
- criança ou jovem com menos de 18 anos: 30%.
O que é Startup Visa Portugal
Segundo o site IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação), o StartUP Visa é um programa de acolhimento de empreendedores estrangeiros que pretendam desenvolver um projeto de empreendedorismo e/ou inovação em Portugal, com vista à concessão de visto de residência ou autorização de residência para imigrantes empreendedores que se rege por regulamento próprio.
Este programa prevê um processo prévio de certificação de incubadoras para que possam ser entidades de acolhimento e apoio a imigrantes empreendedores na criação e instalação de empresas de base tecnológica.
Assim, o StartUP Visa funciona em duas fases:
- CERTIFICAÇÃO DE INCUBADORAS
A certificação de incubadoras tem como objetivo assegurar que estas entidades estão aptas a acolher cidadãos de Estados terceiros, conforme definido na Portaria n.º 344/2017, de 13 de novembro, alterada pela Portaria n.º 275/2018, de 04 de outubro, sendo o IAPMEI responsável pela análise, seleção e certificação das candidaturas, bem como pelo acompanhamento da execução do programa.
Consulte a lista das incubadoras certificadas.
- CANDIDATURAS DE EMPREENDEDORES
Os empreendedores devem submeter a candidatura através da plataforma online que é encontrada no site da IAPMEI.
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